TRF2 - 5001883-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/01/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/01/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/01/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/12/2023 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/12/2023 18:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/11/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 20:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/11/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001883-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/05/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/05/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/04/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
04/04/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 18:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/03/2023 15:37
Juntada de Petição
-
15/02/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5001883-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/02/2023 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/02/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
10/02/2023 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 15:28
Retirado de pauta
-
13/12/2022 15:48
Juntada de Petição
-
09/12/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001883-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/08/2020 13:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
30/08/2020 13:24
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/07/2020 16:49
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/06/2020 15:59
Distribuído por prevenção - Número: 50025432920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0097349-09.2015.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maria de Fatima Mattos
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 15:01
Processo nº 5012280-51.2022.4.02.0000
Aucenyr Paula da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 16:30
Processo nº 5012415-63.2022.4.02.0000
Luis Carlos Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 17:27
Processo nº 5001405-12.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francyne da Costa Constantino Wigand
Advogado: Romulo Bergamaschi Cei
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 18:08
Processo nº 5001405-12.2022.4.02.5112
Francyne da Costa Constantino Wigand
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Romulo Bergamaschi Cei
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 21:47