TRF2 - 5006426-72.2022.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVANDA PEREIRA DAMASCENO

CPF *92.***.*94-87

EDITH PEREIRA DAMASCENO

CPF *47.***.*25-04

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 17:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 13/03/2023 15:52

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 30/01/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/01/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/01/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/01/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/01/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 20:09

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/11/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:41

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006426-72.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EVANDA PEREIRA DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: EDITH PEREIRA DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/11/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 15/11/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/11/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 25/10/2022 14:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/10/2022 22:13

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/09/2022 16:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/09/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/09/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/09/2022 13:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2022 12:54

    Distribuído por prevenção - Número: 01268613920174025110/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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