TRF2 - 5013312-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 20:00
Baixa Definitiva
-
09/11/2023 19:59
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/10/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/10/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/10/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/10/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/10/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 17:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/10/2023 17:13:49)
-
09/10/2023 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2023 18:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2023 17:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
21/09/2023 13:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013312-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARIA HELENA TEIXEIRA MAIA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
18/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/06/2023 18:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
07/06/2023 17:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/05/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013312-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIA HELENA TEIXEIRA MAIA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
28/04/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/04/2023 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/03/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/03/2023 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
09/03/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/03/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:42
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
09/12/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013312-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA HELENA TEIXEIRA MAIA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
14/11/2022 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/10/2022 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/10/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/09/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/09/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 16:51
Determinada a intimação
-
21/09/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/09/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 18:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 18:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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