TRF2 - 5001409-76.2022.4.02.5006

05/03/2023 11:07

Baixa Definitiva

02/03/2023 16:48

Decisão interlocutória

17/02/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

14/02/2023 12:27

Transitado em Julgado

14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

15/12/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 00:00

Intimação

23/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 465

21/09/2022 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/09/2022 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

21/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/08/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/08/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/07/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2022 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2022 19:27

Conclusos para julgamento

22/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/06/2022 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2022 13:23

Juntada de Petição

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/05/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022 21:26

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

13/05/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022 16:43

Conclusos para julgamento

13/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/04/2022 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/04/2022 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022 23:20

Não Concedida a tutela provisória

06/04/2022 21:40

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022 18:04

Distribuído por sorteio