13/03/2025 13:32

Baixa Definitiva
12/03/2025 22:56

Recebidos os autos do STJ
09/05/2024 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/04/2024 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2024 14:33

Despacho
29/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
29/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/02/2024 12:18

Juntada de Petição
21/02/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/02/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 14:31

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 14:31

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/09/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/08/2023 16:20

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/07/2023 08:41

Juntada de Petição
21/07/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/07/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/07/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/06/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012566-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCELO LOSSIO MANDARINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: JULIO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 83
27/04/2023 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2023 12:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/03/2023 17:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
22/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/03/2023 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/03/2023 15:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/03/2023 14:56

Juntada de Petição
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/02/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/02/2023 18:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 17:52

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
23/02/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
09/12/2022 11:52

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012566-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCELO LOSSIO MANDARINO DE ALMEIDA ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: JULIO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 195
14/11/2022 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/10/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/10/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/09/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/09/2022 17:49

Determinada a intimação
02/09/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/09/2022 12:30

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
02/09/2022 09:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00