30/10/2023 15:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
30/10/2023 01:06

Recebidos os autos do STJ
18/09/2023 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/09/2023 21:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/09/2023 21:11

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/04/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 19:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/02/2023 15:25

Juntada de Petição
10/02/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/02/2023 00:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/01/2023 13:07

Juntado(a)
13/12/2022 15:30

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:04

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5010860-14.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 204) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: EXTRAFRUTI S/A - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS APELADO: PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/12/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 204
09/09/2022 16:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
09/09/2022 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 80
09/09/2022 14:11

Juntada de Petição
06/09/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2022 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/08/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/08/2022 12:27

Juntada de Petição
24/08/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/06/2022 03:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
24/06/2022 19:43

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
22/06/2022 19:53

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
22/06/2022 19:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Julgado procedente o pedido - 22/06/2022 19:51:06)
10/06/2022 17:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/06/2022 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Incluído em mesa para julgamento - 10/06/2022 16:23:54)
10/06/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
10/06/2022 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Incluído em mesa para julgamento - 03/06/2022 18:15:50)
10/06/2022 16:02

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
22/03/2022 12:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
11/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/03/2022 17:35

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/01/2022 12:18

Juntada de Certidão
22/01/2022 09:04

Juntada de Petição
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
18/01/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/01/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 5
14/01/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2022 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/01/2022 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2021 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/11/2021 13:02

Juntada de Certidão
18/11/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2021 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 84
11/11/2021 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2021 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/10/2021 22:38

Juntada de Petição
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/09/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2021 19:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2021 19:31

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2021 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/11/2020 18:03

Juntada - Julgamento
12/11/2020 13:01

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
11/11/2020 21:40

Remessa Interna com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
11/11/2020 20:50

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
11/11/2020 20:49

Juntada de Certidão
11/11/2020 20:48

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
11/11/2020 20:04

Julgamento - Retirado de Pauta
11/11/2020 20:03

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
11/11/2020 18:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC - 20/10/2020 03:26:33)
24/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2020 Data da sessão: 12/11/2020 13:00:00
22/10/2020 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
22/10/2020 22:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 12/11/2020 13:00 Sequencial: 5
21/10/2020 21:49

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
21/10/2020 21:40

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
21/10/2020 14:08

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
21/10/2020 13:14

Juntada - Julgamento
30/09/2020 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
22/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020 Data da sessão: 06/10/2020 13:00:00
18/09/2020 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2020 19:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2020 13:00 Sequencial: 112
18/09/2020 13:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/09/2020 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/09/2020 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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