TRF2 - 5093984-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2024 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
10/01/2024 13:53
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
-
23/11/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/11/2023 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/11/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/10/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093984-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LEONARDO DE SOUSA GOMES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE (OAB RJ140517) ADVOGADO(A): GABRIELA LOROZA BATISTA DE MARCOS (OAB RJ220570) ADVOGADO(A): AUGUSTO ALVES MOREIRA NETO (OAB RJ241295) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
05/09/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/09/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/09/2023 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 15:09
Determinada a intimação
-
04/08/2023 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/08/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/07/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/07/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/07/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 00:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2023 18:03
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
30/06/2023 16:01
Juntada de Petição
-
23/06/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
22/06/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
07/12/2022 13:41
Retirado de pauta
-
25/11/2022 16:27
Juntada de Petição
-
16/11/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
18/10/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/09/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/09/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/09/2022 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002014-78.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Lourdes de Souza
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 16:48
Processo nº 5013602-09.2022.4.02.0000
Nelci da Silva Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 16:41
Processo nº 0022411-09.2016.4.02.5101
Joao Germano da Silva Braga
Uniao
Advogado: Welington Dutra Santos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 16:45
Processo nº 0022411-09.2016.4.02.5101
Joao Germano da Silva Braga
Uniao
Advogado: Welington Dutra Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 15:23
Processo nº 5002753-75.2022.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Mauricio de Abreu Brandao
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 16:26