TRF2 - 0022411-09.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 15:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/08/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
-
30/07/2025 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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28/07/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
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04/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
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26/06/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 289
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18/06/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
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18/06/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 289
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17/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/06/2025 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 15:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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15/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0022411-09.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO GERMANO DA SILVA BRAGA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: IRENE DA SILVA BRAGA (Inventariante) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81
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02/04/2025 21:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/03/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/03/2025 15:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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19/03/2025 23:58
Recebidos os autos do STJ
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21/10/2024 17:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0022411092016402510120241021175140
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18/10/2024 10:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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18/10/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
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28/09/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 267
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18/09/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
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18/09/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
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17/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/09/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0022411-09.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO GERMANO DA SILVA BRAGA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: IRENE DA SILVA BRAGA (Inventariante) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
26/07/2024 11:49
Juntado(a)
-
05/07/2024 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/07/2024 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
04/07/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
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13/06/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
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13/06/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
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10/06/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2024 09:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
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05/06/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
-
04/06/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
-
04/06/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
-
03/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:05
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/05/2024 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 237 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 13/05/2024 18:12:20)
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0022411-09.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO GERMANO DA SILVA BRAGA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: IRENE DA SILVA BRAGA (Inventariante) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 272
-
05/04/2024 11:14
Juntado(a)
-
26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/03/2024 10:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
25/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
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28/02/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 09:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/02/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
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27/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
-
27/02/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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22/02/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
-
22/02/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
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20/02/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
-
19/02/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
15/02/2024 12:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/01/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0022411-09.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO GERMANO DA SILVA BRAGA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELANTE: IRENE DA SILVA BRAGA (Inventariante) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 18:35
Juntado(a)
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
11/01/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/12/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
24/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
07/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
07/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
01/11/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
31/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/10/2023 17:22
Recurso Especial Admitido
-
31/10/2023 17:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/10/2023 17:22
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2023 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
-
28/07/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
16/06/2023 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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06/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/06/2023 17:44:59)
-
05/06/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
18/05/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
18/05/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
16/05/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
16/05/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
12/05/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
11/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/03/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0022411-09.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO GERMANO DA SILVA BRAGA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELANTE: IRENE DA SILVA BRAGA (Inventariante) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
22/03/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/03/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
10/02/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/02/2023 18:01
Determinada a intimação
-
26/01/2023 18:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
26/01/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
23/01/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
23/01/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
22/01/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
18/01/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
18/01/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
16/01/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0022411-09.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: IRENE DA SILVA BRAGA (Inventariante) APELANTE: JOAO GERMANO DA SILVA BRAGA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
18/10/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/10/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 15:26
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
04/10/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/10/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
22/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
30/08/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
29/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 18:54
Determinada a intimação
-
24/08/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/08/2022 17:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/08/2022 17:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/08/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/08/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
15/08/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2022 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/08/2022 11:47
Determinada a intimação
-
12/08/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/08/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
21/07/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
21/07/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 09:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/07/2022 09:31
Determinada a intimação
-
20/07/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/07/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/07/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/07/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
23/06/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/06/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 14:42
Determinada a intimação
-
13/06/2022 13:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
09/06/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/05/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/05/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/05/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/05/2022 13:06
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
19/05/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/05/2022 21:57
Determinada a intimação
-
16/05/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/04/2022 17:44
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
07/04/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/04/2022 17:31
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
14/03/2022 16:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2022 16:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
31/03/2021 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/03/2021 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
23/03/2021 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/03/2021 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/03/2021 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/03/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2021 22:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2021 22:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/01/2021 15:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2021 15:16
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
-
15/12/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/12/2020 12:53
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
15/12/2020 12:53
Determinada a intimação
-
11/12/2020 15:31
Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
-
11/12/2020 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/12/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
02/12/2020 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/12/2020 08:24
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
02/12/2020 08:23
Despacho
-
27/11/2020 09:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2020 09:10
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 08:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/10/2020 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
07/10/2020 06:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
29/09/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2020 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/08/2020 17:04
Juntada de Petição
-
25/08/2020 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/08/2020 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/08/2020 16:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
03/08/2020 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2020 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2020 17:39
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/07/2020 17:39
Juntada - Julgamento
-
23/07/2020 14:17
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
30/06/2020 02:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/06/2020 11:49
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2020
-
23/06/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2020 18:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 80
-
19/06/2020 19:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/05/2020 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
20/05/2020 17:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
20/05/2020 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2020 15:42
Juntada de Petição
-
20/05/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 09:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/05/2020 09:55
Despacho/Decisão - de Expediente
-
08/05/2020 10:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/05/2020 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2020 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
07/04/2020 19:21
Juntada de Petição
-
07/04/2020 19:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
02/04/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
01/04/2020 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2020 14:31
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/04/2020 14:31
Juntada - Julgamento
-
27/03/2020 17:40
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
20/02/2020 14:43
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2020
-
19/02/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/02/2020 14:49
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 114
-
05/02/2020 18:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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10/01/2020 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/01/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/01/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/12/2019 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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