TRF2 - 5016101-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 16:40
Baixa Definitiva
-
05/07/2023 16:39
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/05/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/05/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2023 12:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50640839620224025101/RJ
-
11/05/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/05/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
24/04/2023 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
-
05/04/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016101-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GLORIA FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
20/03/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 12:21
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/03/2023 12:21
Despacho
-
20/03/2023 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
20/03/2023 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/03/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/03/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/03/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2023 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 24/02/2023 13:58:25)
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5016101-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GLORIA FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/02/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:07
Juntada de Petição
-
08/02/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
-
08/02/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
02/02/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/01/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/01/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/01/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/01/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2022 14:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
19/12/2022 14:41
Retirado de pauta
-
16/12/2022 21:13
Juntada de Petição
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5016101-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GLORIA FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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14/12/2022 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
16/11/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/11/2022 15:46
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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16/11/2022 15:46
Não Concedida a tutela provisória
-
11/11/2022 08:45
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB30)
-
10/11/2022 22:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 22:19
Despacho
-
09/11/2022 16:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Número: 51167292020214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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