TRF2 - 5109428-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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14/04/2023 14:23
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/03/2023 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/03/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/03/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/03/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 22:35
Recurso Extraordinário não admitido
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07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2023 22:35
Recurso Especial não admitido
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07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2023 11:33
Juntada de Certidão
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07/03/2023 09:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/03/2023 09:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2023 08:55
Juntada de Petição
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02/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2023 21:32
Juntada de Petição
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16/02/2023 21:11
Juntada de Petição
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/01/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/01/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/01/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/01/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 20:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 13:37
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5109428-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VERA LUCIA DE SOUZA TORRES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
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15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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04/10/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/10/2022 14:25
Juntada de Certidão
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03/10/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/10/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/09/2022 15:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/09/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 23:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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