TRF2 - 5111729-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
12/09/2024 23:19
Recebidos os autos do STJ
-
13/11/2023 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/11/2023 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/11/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/11/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/11/2023 12:03
Juntada de Petição
-
08/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/11/2023 17:26
Despacho
-
29/08/2023 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/08/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 18:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 18:09
Recurso Especial não admitido
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 13:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/06/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/06/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2023 17:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/06/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2023 13:18
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
15/05/2023 12:31
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5111729-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: BALL DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
28/02/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/02/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/02/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/02/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5111729-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BALL DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 15:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 15:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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