19/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0022999-17.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ177675) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/09/2020 15:27

Transitado em Julgado em 15/09/2020
19/06/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2020 Petição Nº 156896/2020 - EDcl
18/06/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0156896 - EDcl no AREsp 1337616 - Publicação prevista para 19/06/2020
18/06/2020 17:50

Embargos de Declaração de Acolhidos - Petição Nº 2020/00156896 - EDcl no AREsp 1337616
16/06/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
18/05/2020 14:46

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 156896/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1820.
25/03/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/03/2020 Petição Nº 156896/2020 -
24/03/2020 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/03/2020 13:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 156896/2020. Publicação prevista para 25/03/2020)
19/03/2020 16:48

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156896/2020 (Juntada automática)
19/03/2020 16:47

Protocolizada Petição 156896/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2020
13/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020
13/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020
12/03/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/03/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2020
12/03/2020 15:30

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2020
12/03/2020 15:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial
02/03/2020 16:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
02/03/2020 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/03/2020 15:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/03/2020 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
02/03/2020 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
02/03/2020 14:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
27/06/2019 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/06/2019 14:09

Transitado em Julgado em 27/06/2019
02/05/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019
02/05/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019
30/04/2019 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2019 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2019 17:42

Prejudicado o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Publicação prevista para 02/05/2019)
30/04/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019
30/04/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019
30/04/2019 17:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 203)
29/04/2019 12:50

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como UF de origem o Estado do Rio de Janeiro - RJ e como justiça de origem o
10/09/2018 12:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
10/09/2018 12:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 506956/2018
10/09/2018 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
10/09/2018 11:51

Ato ordinatório praticado (Petição 506956/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
10/09/2018 11:44

Protocolizada Petição 506956/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2018
09/08/2018 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
09/08/2018 17:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
01/08/2018 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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