TRF2 - 5031315-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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13/04/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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13/04/2023 14:23
Juntada de Certidão
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/02/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/02/2023 16:00
Juntada de Petição
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14/02/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:35
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5031315-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: MARCIO COCKRANE DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2022 19:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/11/2022 19:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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07/11/2022 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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04/11/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2022 19:27
Ato ordinatório praticado
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28/10/2022 15:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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28/10/2022 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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