TRF2 - 5011566-91.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ANA CECILIA GAMA E SILVA BARRETTO

CPF *63.***.*30-34

Advogados

GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO

OAB: 088682/RJ

CPF *25.***.*31-50

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 17:55

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 12/06/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/06/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:54

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/05/2023 12:12

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 26/04/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011566-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANA CECILIA GAMA E SILVA BARRETTO ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/03/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/03/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 13:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/02/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/02/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011566-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANA CECILIA GAMA E SILVA BARRETTO ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (OAB RJ088682) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 17/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/10/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/10/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/08/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/08/2022 19:08

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/08/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 18:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/08/2022 18:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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