08/08/2024 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 123
13/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:27

Juntado(a)
10/06/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 91
14/05/2024 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 14:34

Juntado(a)
16/04/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/04/2024 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
13/04/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
04/04/2024 20:50

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
29/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 20:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/01/2024 11:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 17:49

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
20/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:28

Recurso Especial sobrestado
20/10/2023 14:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/06/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
29/05/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/05/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
26/05/2023 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 02:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2023 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
25/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
24/04/2023 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2023 13:46

Lavrada Certidão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0004020-74.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAQUIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA GAMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RITA FREIRE TEIXEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA CELIA DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA LEONISA SANCHEZ NUNEZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 124
20/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/03/2023 11:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
08/03/2023 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2023 07:44

Intimado em Secretaria
03/03/2023 07:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 24, 23, 25, 26 e 27
02/03/2023 23:10

Juntada de Petição
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/02/2023 14:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/02/2023 12:50

Juntada de Petição
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0004020-74.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 74) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAQUIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA GAMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RITA FREIRE TEIXEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA CELIA DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA LEONISA SANCHEZ NUNEZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/01/2023 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 74
13/01/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/01/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/01/2023 13:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
10/01/2023 13:18

Retirado de pauta
10/01/2023 10:38

Juntada de Petição
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Apelação Cível Nº 0004020-74.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAQUIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA GAMA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RITA FREIRE TEIXEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA CELIA DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA LEONISA SANCHEZ NUNEZ (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 125
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
14/12/2022 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/10/2022 17:07

Distribuído por prevenção - Número: 00057652720184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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