TRF2 - 5012376-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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19/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 09:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/12/2023 09:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2023 08:21
Juntada de Certidão
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09/06/2023 09:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/06/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2023 19:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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08/03/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 13:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/12/2022 16:16
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012376-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/11/2022 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2022 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
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09/11/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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23/09/2022 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
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23/09/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2022 15:49
Juntada de Petição
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23/09/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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01/09/2022 18:25
Concedida a Medida Liminar
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01/09/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/09/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/09/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2022 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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31/08/2022 13:39
Juntada de Certidão
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30/08/2022 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/08/2022 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
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30/08/2022 12:08
Alterado o assunto processual
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30/08/2022 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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30/08/2022 11:23
Declarada incompetência
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30/08/2022 10:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55, 48, 35, 30, 22, 19, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
09/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
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