22/07/2025 14:57

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:57

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001722-33.2019.4.02.5106/RJEXEQUENTE: VALENTIM GUIDO VALENTEADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ065286)ADVOGADO(A): MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (OAB RJ062374)ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUES (OAB RJ079681)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
26/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 13:08

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:43

Processo Reativado por decisão judicial
17/04/2024 12:45

Baixa Definitiva
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 01:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002941-86.2024.4.02.9445/TRF (LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS)
30/03/2024 01:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002940-04.2024.4.02.9445/TRF (VALENTIM GUIDO VALENTE)
30/03/2024 01:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002939-19.2024.4.02.9445/TRF (VALENTIM GUIDO VALENTE)
27/02/2024 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/02/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-10 processada no TRF2 com o no. 50029418620244029445/TRF (LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS)
27/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-10 processada no TRF2 com o no. 50029400420244029445/TRF (VALENTIM GUIDO VALENTE)
27/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-10 processada no TRF2 com o no. 50029391920244029445/TRF (VALENTIM GUIDO VALENTE)
26/02/2024 12:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*56-10
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
06/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2024 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-10
05/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/12/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:24

Decisão interlocutória
24/11/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/11/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/11/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 12:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-10
03/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:10

Determinada a intimação
01/09/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/08/2023 07:43

Juntada de Petição
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 92
15/08/2023 16:32

Juntada de Petição
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 92
28/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:04

Despacho
28/07/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 83
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 83
29/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:13

Despacho
29/05/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/04/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:57

Determinada a intimação
24/04/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 18:02

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023
24/04/2023 18:02

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50017223320194025106
28/09/2020 18:29

Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
24/09/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
11/09/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 09:39

Despacho
11/09/2020 08:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
10/09/2020 16:33

Juntada de Petição
20/08/2020 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/07/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2020 12:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
04/06/2020 15:29

Juntada de Petição
03/06/2020 13:32

Autos com Juiz para Sentença
03/06/2020 10:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
23/05/2020 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
24/04/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020 18:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Autos com Juiz para Sentença - 22/04/2020 17:10:04)
22/04/2020 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/03/2020 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
07/03/2020 02:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
18/02/2020 15:26

Juntada de Petição
17/02/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 13:26

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
06/11/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
10/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
10/10/2019 16:26

Juntada de Petição
09/10/2019 18:09

Juntada de Petição
09/10/2019 18:04

Autos com Juiz para Sentença
09/10/2019 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/10/2019 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
02/10/2019 01:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
01/10/2019 11:43

Juntada de Petição
01/10/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
30/09/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 13:27

Despacho/Decisão - de Expediente
30/09/2019 12:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2019 15:15

Juntada de Petição
23/09/2019 17:45

Juntada de Petição
18/09/2019 02:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
16/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/09/2019 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2019 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
09/09/2019 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/09/2019 23:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 16:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
06/09/2019 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2019 15:35

Juntada de Petição
27/08/2019 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2019 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/08/2019 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019 14:26

Despacho/Decisão - de Expediente
06/08/2019 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2019 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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