TRF2 - 5098084-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
-
03/10/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
03/10/2023 13:32
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
-
03/10/2023 13:30
Lavrada Certidão
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 15:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2023 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5098084-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ130039) ADVOGADO(A): GABRIEL GAMA DA NOBREGA (OAB RJ175930) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2023 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
10/08/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
09/08/2023 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5098084-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ130039) ADVOGADO(A): GABRIEL GAMA DA NOBREGA (OAB RJ175930) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2023 15:48
Retirado de pauta
-
12/07/2023 15:47
Lavrada Certidão
-
12/07/2023 15:34
Juntada de Petição
-
11/07/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
02/05/2023 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/05/2023 17:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 44
-
02/05/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/05/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/04/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/04/2023 16:32
Juntada de Petição
-
25/04/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/04/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/04/2023 13:52
Juntada de Petição
-
17/04/2023 13:52
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5098084-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ130039) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
12/03/2023 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/01/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/01/2023 15:53
Retirado de pauta
-
23/01/2023 15:53
Lavrada Certidão
-
23/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5098084-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO: RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ130039) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
06/12/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/10/2022 16:48
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 14:02
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
18/12/2020 12:16
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/12/2020 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2020 19:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/12/2020 15:16
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 18:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/10/2020 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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