TRF2 - 5022946-46.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 12:29
Baixa Definitiva
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/12/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2023 13:08
Determinado o Arquivamento
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04/12/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 00:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081694-10.2023.4.02.9666/TRF (RHYKARDO ALVES MARCELINO DOS SANTOS)
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18/10/2023 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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17/10/2023 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-46 processada no TRF2 com o no. 50816941020234029666/TRF (RHYKARDO ALVES MARCELINO DOS SANTOS)
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16/10/2023 16:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-46
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11/10/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/10/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/10/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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09/10/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/10/2023 18:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-46
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06/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/10/2023 16:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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02/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/10/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/09/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/09/2023 07:57
Determinada a intimação
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22/06/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/04/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/02/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2023 09:22
Determinada a intimação
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18/02/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 12:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02
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14/02/2023 12:38
Transitado em Julgado
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/12/2022 19:49
Juntada de Petição
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15/12/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
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25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022946-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 504) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: RHYKARDO ALVES MARCELINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DA SILVA BARBOSA (OAB ES030371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 504
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23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/11/2022 07:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/11/2022 16:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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18/11/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2022 12:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2022 22:40
Juntada de Petição
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04/11/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2022 13:04
Julgado procedente o pedido
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28/09/2022 14:57
Conclusos para julgamento
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2022 12:14
Juntada de Petição
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01/08/2022 10:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 10:56
Determinada a citação
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29/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2022 12:54
Alterado o assunto processual
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28/07/2022 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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