16/08/2024 16:00

Baixa Definitiva
15/08/2024 23:31

Recebidos os autos do STJ
30/01/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/01/2024 13:40

Recurso Especial Admitido
26/01/2024 13:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2023 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/07/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/05/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/05/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/05/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/05/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/05/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 13:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
30/03/2023 13:41

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012133-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GERIVALDO BRITO SILVA ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 137
22/03/2023 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/03/2023 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/03/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2023 14:23

Determinada a intimação
06/02/2023 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/02/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/01/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/01/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/01/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 20:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012133-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GERIVALDO BRITO SILVA ADVOGADO: VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 185
18/10/2022 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/10/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/10/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/10/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/08/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2022 16:45

Despacho
25/08/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2022 16:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 544, 523 do processo originário.Número: 00124263220124020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00