01/09/2023 14:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
01/09/2023 09:28

Recebidos os autos do STJ
06/06/2023 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2023 13:36

Recurso Especial Admitido
15/05/2023 08:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/05/2023 17:56

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 08:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
24/03/2023 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2023 22:42

Lavrada Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5054158-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: LUIS FERNANDO XAVIER DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: POLIKRAFT CONSTRUTORA, ARQUITETURA E URBANISMO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2023 16:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 129
23/02/2023 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/02/2023 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
14/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
03/02/2023 13:17

Sentença confirmada - por unanimidade
29/01/2023 19:44

Lavrada Certidão
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Apelação Cível Nº 5054158-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: POLIKRAFT CONSTRUTORA, ARQUITETURA E URBANISMO LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUIS FERNANDO XAVIER DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 149
14/12/2022 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
12/12/2022 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)
12/12/2022 11:29

Alterado o assunto processual
09/12/2022 23:18

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
09/12/2022 23:18

Declarada incompetência
09/12/2022 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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