TRF2 - 5008457-38.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

PERMOBILOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 39.710.731/0001-66

Advogados

JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR

CPF *19.***.*80-11

CARLOS DRAGO TAMAGNONI

OAB: 017144/ES

CPF *09.***.*96-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 16/11/2023 10:42

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/11/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 16:40

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 05:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/05/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/05/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 22/05/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/05/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/05/2023 14:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/05/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5008457-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PERMOBILOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 14:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/03/2023 14:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 23/03/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/03/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/03/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/03/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 24/02/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/02/2023 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 11:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/02/2023 11:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:16

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:35

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5008457-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PERMOBILOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) ADVOGADO: CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 06/12/2022 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 15/09/2021 16:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/09/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2021 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 19:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/09/2021 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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