TRF2 - 5082174-74.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
15/06/2023 15:34
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/05/2023 18:54
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
12/05/2023 14:59
Juntada de Petição
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/03/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 18:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/03/2023 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/03/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/02/2023 13:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2023 19:45
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 5082174-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
14/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/11/2022 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008330-66.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Luiz do Nascimento
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 10:37
Processo nº 5009734-91.2019.4.02.5120
Elizabeth da Silva Quaresma
Adenyr Junior Consultoria Imobiliaria Lt...
Advogado: Jonathan Pontes de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2020 13:49
Processo nº 5009734-91.2019.4.02.5120
Elizabeth da Silva Quaresma
Adenyr Junior Consultoria Imobiliaria Lt...
Advogado: Andrea Pereira Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2019 17:07
Processo nº 5009720-71.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Uilson Pereira dos Santos
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 17:32
Processo nº 5009720-71.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Uilson Pereira dos Santos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 14:26