TRF2 - 5010003-33.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/07/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
22/06/2023 21:47
Juntada de Petição
-
21/06/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/06/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/06/2023 15:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010003-33.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2023 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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21/03/2023 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34
-
15/03/2023 17:19
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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28/02/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/02/2023 12:31
Juntada de Petição
-
23/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/02/2023 11:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:35
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010003-33.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
06/12/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
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16/09/2020 18:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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16/09/2020 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/09/2020 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/09/2020 16:43
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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09/09/2020 16:42
Determinada a intimação
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20/02/2020 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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