TRF2 - 5026176-58.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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27/04/2023 14:56
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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10/03/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2023 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2023 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/03/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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13/12/2022 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2022 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2022 14:44
Juntada de Certidão
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12/12/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/12/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/12/2022 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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12/12/2022 10:56
Juntada de Petição
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08/12/2022 16:23
Juntada de Petição
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5026176-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 270
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/06/2022 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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03/06/2022 16:45
Juntada de Petição
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02/06/2022 14:52
Juntada de Certidão
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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20/05/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2022 11:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/05/2022 17:06
Distribuído por prevenção - Número: 50061545320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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