TRF2 - 5044386-26.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

BRUNO ANDRIGO PINOTTI BALERA

CPF *57.***.*66-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 20:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 11/05/2023 20:45

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/03/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 13:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5044386-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BRUNO ANDRIGO PINOTTI BALERA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 279

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/10/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/10/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2022 20:41

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/10/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/10/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/10/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2022 11:46

    Alterado o assunto processual

  • 13/10/2022 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)

  • 11/10/2022 21:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/10/2022 21:57

    Declarada incompetência

  • 10/10/2022 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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