03/09/2025 20:21

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/09/2025 16:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
27/08/2025 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
27/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 55
22/08/2025 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/08/2025 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 19:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
19/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2025 15:27

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/06/2025 15:27

Decisão interlocutória
20/05/2025 19:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/05/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/05/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:41

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
26/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/03/2025 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/03/2025 19:32

Despacho
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/01/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/01/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/01/2025 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
30/12/2024 14:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
17/12/2024 14:33

Juntada de Petição
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
04/12/2024 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/11/2024 18:25

Despacho
12/09/2024 11:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
16/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
16/08/2024 15:51

Despacho
29/07/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/04/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/04/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2024 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2024 15:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
09/04/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/04/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/04/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/02/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/12/2022 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:46

Retirado de pauta
06/12/2022 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/11/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/11/2022 10:58

Juntada de Petição
16/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5011775-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIACOES - INSTITUTO PROSPERITY (EMBARGANTE) ADVOGADO: MONICA BASUS BISPO (OAB RJ113800) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 212
12/10/2022 04:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/04/2022 13:09

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/03/2022 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
28/03/2022 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
28/03/2022 15:56

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
24/03/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2022 17:03

Despacho
17/11/2021 19:38

Retirado de pauta
08/11/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/11/2021 16:20

Juntada de Petição
26/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2021 20:17

Juntada de Certidão
16/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
13/10/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 20
06/10/2021 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/10/2021 10:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
01/10/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/10/2021 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2021 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2021 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/09/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
28/09/2021 17:30

Despacho
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2021 17:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
08/09/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2021 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2021 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2021 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 16:27

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
26/08/2021 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2021 13:17

Sentença confirmada - por unanimidade
06/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
05/07/2021 19:51

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 23:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 7
28/06/2021 13:11

Juntada de Certidão
24/06/2021 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/07/2020 10:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
22/07/2020 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2020 22:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/07/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/07/2020 18:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2020 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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