TRF2 - 5013775-04.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 18:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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22/06/2023 18:04
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/05/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/05/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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08/05/2023 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/03/2023 13:42
Juntada de Certidão
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013775-04.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DROGARIA ESTRELA ATUAL DA VILA EMIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO (OAB RJ157769) ADVOGADO(A): ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ076481) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
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29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
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27/03/2023 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/02/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/02/2023 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/02/2023 11:29
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/02/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/01/2023 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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26/01/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/01/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/01/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/01/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/01/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2022 20:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013775-04.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DROGARIA ESTRELA ATUAL DA VILA EMIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO (OAB RJ157769) ADVOGADO: ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ076481) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
12/10/2022 04:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/04/2022 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2021 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/07/2021 14:55
Juntada de Certidão
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20/07/2021 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2021 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2021 15:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/07/2021 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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