TRF2 - 5129542-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 20:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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11/05/2023 20:45
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/02/2023 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2022 16:20
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5129542-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO RODRIGUES VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO LESSA RABELLO (OAB RJ115972D) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 288
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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25/10/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/10/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/10/2022 15:52
Juntada de Certidão
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29/09/2022 12:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/09/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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