TRF2 - 5008225-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 13:01
Baixa Definitiva
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17/03/2023 12:42
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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13/02/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/02/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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03/02/2023 13:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2023 19:48
Lavrada Certidão
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20/12/2022 10:52
Juntada de Petição
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Ação Rescisória (Turma) Nº 5008225-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: GENILDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO EDUARDO DE SOUSA BRITO OLIVEIRA (OAB RJ226305) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
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15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
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15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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14/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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13/12/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 16:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES FINAIS'
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08/11/2022 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2022 16:26
Juntada de Petição
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2022 15:30
Juntada de Petição
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/09/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 23:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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21/09/2022 23:35
Determinada a intimação
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20/09/2022 13:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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20/09/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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26/07/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 13:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/07/2022 13:30
Juntada de Certidão
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25/07/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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25/07/2022 18:34
Determinada a citação
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15/07/2022 12:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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14/07/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2022 00:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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11/06/2022 00:42
Determinada a intimação
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09/06/2022 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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