03/09/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 05:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 08:50

Determinada a intimação
13/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 11:26

Juntada de Petição
09/06/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:33

Determinada a intimação
26/05/2025 12:11

Juntado(a)
25/05/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/05/2025 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 21:24

Determinada a intimação
22/04/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/04/2025 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
22/04/2025 15:48

Transitado em Julgado
22/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/01/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/01/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/01/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/01/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/01/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:57

Determinada a intimação
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/01/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/01/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/01/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/01/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 12:24

Determinada a intimação
17/01/2023 18:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/01/2023 12:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
17/01/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/12/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/12/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/12/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/12/2022 09:56

Juntada de Petição
07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5028569-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 526) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: BRUNO CARRIJO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
24/11/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/11/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/11/2022 08:38

Juntada de Petição
23/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 13:30 Sequencial: 526
03/11/2022 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/11/2022 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
03/11/2022 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
01/11/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
26/10/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:57

Juntada de Petição
24/10/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 23:01

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2022 15:24

Conclusos para julgamento
18/10/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
04/10/2022 07:31

Juntada de Petição
30/09/2022 18:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:30

Determinada a intimação
23/09/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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