TRF2 - 5050140-46.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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13/04/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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13/04/2023 14:23
Juntada de Certidão
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2023 16:02
Juntada de Petição
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15/02/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/02/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/02/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2023 12:18
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:36
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5050140-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TAC POWER LINES - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) ADVOGADO: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB SP107950) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/11/2021 16:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/11/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2021 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2021 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 20:23
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 17:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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12/11/2021 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 50110423120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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