TRF2 - 0509745-02.2005.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA COSTA LIMA

CPF *87.***.*45-53

Advogados

ANGELO PESSOA FRANCA DELFINO

OAB: 169864/RJ

CPF *95.***.*20-52

CAMILA DE OLIVEIRA LISBOA

OAB: 143200/RJ

CPF *99.***.*19-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES

CPF *31.***.*92-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 13/04/2023 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 13/04/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 15/02/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2023 21:00

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 11:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/02/2023 11:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:16

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:34

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0509745-02.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CLAUDIA COSTA LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO: CAMILA DE OLIVEIRA LISBOA (OAB RJ143200) ADVOGADO: ANGELO PESSOA FRANCA DELFINO (OAB RJ169864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAXI COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: LUIZ FIGUEIREDO FILHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 06/12/2022 09:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/02/2022 14:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 16/02/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/01/2022 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/01/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/01/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/12/2021 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/12/2021 19:15

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2021 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/12/2021 20:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2021 18:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 21/10/2021 19:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2021 11:33

    Lavrada Certidão

  • 01/10/2021 11:51

    Lavrada Certidão

  • 01/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>

  • 23/09/2021 10:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/09/2021 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2021 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 25/05/2021 09:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50102588820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033462-62.2021.4.02.5001

Lauro Ribas Vianna Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geraldo Benicio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052369-13.2020.4.02.5101

Uniao

Suely Chaves Augusto

Advogado: Paulo Henrique Santos de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5052369-13.2020.4.02.5101

Suely Chaves Augusto

Uniao

Advogado: Paulo Henrique Santos de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0223232-92.2017.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Herica Von Draxler Araujo Vieira

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2019 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5023041-13.2021.4.02.5001

Lucineia Moreira de Sousa Pardim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:38

Exibir Processo