20/12/2024 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
17/12/2024 19:40

Recebidos os autos do STJ
20/09/2024 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5052369132020402510120240920181112
20/09/2024 17:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/09/2024 17:10

Recurso Especial Admitido
19/09/2024 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/07/2024 17:39

Juntada de Petição
26/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/07/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/07/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/07/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5052369-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUELY CHAVES AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ139826) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 102
05/06/2024 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/05/2024 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 17:53

Juntada de Petição
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 14:06

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
07/05/2024 17:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
06/05/2024 20:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
03/05/2024 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 15:18

Conhecido o recurso e provido - por maioria
09/04/2024 12:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
08/04/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/04/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Adiado
08/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
06/03/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 104
01/03/2024 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/11/2023 18:13

Juntada de Petição
06/11/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
13/10/2023 17:43

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
11/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/12/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/12/2022 13:44

Retirado de pauta
16/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 226
12/10/2022 04:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2022 00:01

Juntada de Petição
11/04/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/04/2022 13:52

Juntada de Certidão
08/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/02/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/02/2022 14:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/02/2022 16:57

Distribuído por prevenção - Número: 50037266420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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