TRF2 - 5058970-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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16/03/2023 16:53
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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15/02/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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15/01/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/01/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/01/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/01/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2022 20:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 13:44
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058970-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA ARCANJO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227
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12/10/2022 04:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/04/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/04/2022 16:10
Juntada de Certidão
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31/03/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/03/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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29/03/2022 13:55
Despacho
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06/12/2021 23:06
Processo Reativado - Novo Julgamento
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06/12/2021 23:06
Recebidos os autos - RJRIOEF10 -> TRF2
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24/09/2021 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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24/09/2021 17:38
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2021
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15/09/2021 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2021 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2021 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2021 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2021 14:23
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2021 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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12/03/2021 20:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00:00</b>
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02/02/2021 11:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
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02/02/2021 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/01/2021 17:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/01/2021 11:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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18/01/2021 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2020 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/12/2020 13:26
Despacho
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15/12/2020 13:26
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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27/11/2020 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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