15/03/2023 17:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
15/03/2023 17:42

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
14/02/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
15/01/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/01/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/01/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/01/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 20:10

Sentença confirmada - por unanimidade
16/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5062380-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JOANA FERREIRA DE MORAIS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 228
12/10/2022 05:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/03/2022 08:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/02/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/02/2022 15:41

Juntada de Certidão
22/02/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/02/2022 15:30

Despacho
15/02/2022 14:59

Retirado de pauta
03/02/2022 16:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
03/02/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 19:40

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 18
10/01/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2022 17:17

Juntada de Certidão
07/01/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2021 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/11/2021 15:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
16/11/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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