TRF2 - 5046962-26.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 19:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
03/04/2023 19:04
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
03/04/2023 19:03
Lavrada Certidão
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/02/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 10:39
Juntada de Petição
-
03/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/02/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 13:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/02/2023 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/01/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 14:51
Juntada de Petição
-
23/01/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5046962-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CHACARA PHOENIX LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
12/12/2022 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/12/2022 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
06/12/2022 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/10/2021 12:01
Retirado de pauta
-
15/10/2021 12:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2021 21:26
Juntada de Petição
-
07/10/2021 11:31
Lavrada Certidão
-
07/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
28/09/2021 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2021 12:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
27/09/2021 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2021 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2021 18:07
Distribuído por prevenção - Número: 50109482020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012937-90.2022.4.02.0000
Luiz Rodrigues Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 13:49
Processo nº 5025862-53.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elzita do Nascimento Marmore
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 14:03
Processo nº 5025693-66.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Glaura Martins Damazio
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 13:22
Processo nº 5032320-91.2019.4.02.5001
Carlos Augusto Pereira
Os Mesmos
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 13:07
Processo nº 5032320-91.2019.4.02.5001
Carlos Augusto Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2019 10:54