10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 07/08/2025 14:39:07)
07/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2025 15:54

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/12/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
13/12/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
12/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082438-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUCAS DE ARAUJO BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/11/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 76
08/11/2024 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/10/2024 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
18/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2024 12:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/09/2024 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082438-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUCAS DE ARAUJO BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 105
19/08/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/02/2024 12:32

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/11/2023 12:05

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
20/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/10/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:00

Conhecido o recurso e não provido
17/10/2023 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2022 13:41

Retirado de pauta
16/11/2022 14:20

Juntada de Petição
16/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082438-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUCAS DE ARAUJO BARROS (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 230
12/10/2022 05:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/05/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/05/2022 18:57

Juntada de Certidão
27/04/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/03/2022 13:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/03/2022 08:31

Distribuído por prevenção - Número: 50009323620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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