TRF2 - 5086788-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
14/03/2023 15:57
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/01/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/01/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/01/2023 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5086788-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ARTUR SGORLON MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MOREIRA (OAB RJ177408) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR: LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
12/10/2022 05:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/04/2022 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/04/2022 12:57
Juntada de Petição
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/03/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2022 18:21
Despacho
-
07/03/2022 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/03/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
21/02/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/02/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 14:53
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/02/2022 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2022 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/01/2022 12:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
-
13/12/2021 14:54
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 02:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/12/2021 02:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
02/12/2021 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/11/2021 15:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
18/11/2021 11:08
Juntada de Petição
-
17/11/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2021 18:36
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/10/2021 10:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/10/2021 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/10/2021 01:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010481-73.2020.4.02.5001
Pme Maquinas e Equipamentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Orlando Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2020 17:40
Processo nº 5010481-73.2020.4.02.5001
Relva Veiculos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Orlando Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2020 09:34
Processo nº 5009887-90.2020.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Edson Pinheiro da Silva
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000444-35.2021.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Miguel Vicente de Souza
Advogado: Leandro Fernando Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 15:46
Processo nº 5000444-35.2021.4.02.5006
Miguel Vicente de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00