TRF2 - 5076995-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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04/04/2023 09:25
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
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04/04/2023 09:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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16/02/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076995-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SONIA MARIA FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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29/11/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/11/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2022 15:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/10/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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