12/05/2023 10:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
15/03/2023 10:30

Juntada de Petição
14/03/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/03/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 19:25

Recurso Extraordinário sobrestado
10/03/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2023 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2023 11:00

Juntada de Certidão
09/03/2023 18:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 13:41

Juntada de Petição
03/03/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 13:22

Juntada de Certidão
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
11/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/01/2023 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/12/2022 23:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/11/2022 17:39

Juntada de Certidão
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
25/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5088623-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MCS MARKUP CONSULTORIA, AUDITORIA E M&A LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/11/2022 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
23/11/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2022 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 3
23/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
10/11/2022 18:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
10/11/2022 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 14:15

Juntada de Certidão
18/10/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2022 16:50

Juntada de Certidão
11/10/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/09/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 13:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 90
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
23/02/2022 15:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
22/02/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2022 15:48

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
11/02/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002383-84.2020.4.02.5006

Roberto Jacinto Ribeiro

Os Mesmos

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5002383-84.2020.4.02.5006

Roberto Jacinto Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2020 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5000080-12.2020.4.02.5002

Jose Adalberto Nascimento Sperotto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5000080-12.2020.4.02.5002

Jose Adalberto Nascimento Sperotto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2020 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5069204-76.2020.4.02.5101

Americas Oftalmocenter Servicos Oftalmol...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 12:08

Exibir Processo