TRF2 - 5102171-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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19/05/2023 17:23
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 13:41
Retirado de pauta
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20/11/2022 22:03
Juntada de Petição
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16/11/2022 13:44
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5102171-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: LCEM REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237
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12/10/2022 05:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/04/2022 21:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/11/2021 11:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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25/11/2021 11:45
Juntada de Certidão
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18/11/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/11/2021 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 11:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/11/2021 23:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2021
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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