STJ - 5010987-15.2021.4.02.5001

04/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

06/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392661/2025

06/05/2025 17:11

Protocolizada Petição 392661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 132793/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0132793 - EDcl no AgInt no AREsp 2622687 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de TRANSPORTES POLONI LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00132793/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2622687/RJ

12/04/2025 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132793/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2622687/RJ

21/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 132793/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

21/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 132793/2025 -

20/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 132793/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 132793/2025

19/02/2025 17:55

Protocolizada Petição 132793/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

18/02/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124708/2025

18/02/2025 10:22

Protocolizada Petição 124708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 543508/2024 - AgInt

14/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543508 - AgInt no AREsp 2622687 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTES POLONI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00543508/2024 - AgInt no AREsp 2622687/RJ

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543508/2024 - AgInt no AREsp 2622687/RJ

03/12/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/12/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2024 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1067001/2024

03/12/2024 08:43

Protocolizada Petição 1067001/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

25/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/09/2024 13:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 543508/2024 - AgInt

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543508 - AgInt no AREsp 2622687 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 543508/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 543508/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 543508/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 543508/2024

27/06/2024 12:04

Protocolizada Petição 543508/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

19/06/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:32

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES POLONI LTDA

22/05/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO