TRF2 - 5074755-03.2021.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALTA PRESSAO RIO COMERCIO DE GASES LTDA.

CNPJ: 06.967.548/0001-91

Advogados

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF *16.***.*28-65

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF *50.***.*38-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 23:58

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 23:58

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 14:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/05/2023 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/05/2023 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 17:02

    Declarada decadência ou prescrição

  • 23/05/2023 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/05/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/05/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/05/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 10/05/2023 10:23

    Expedição de ofício

  • 27/04/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/04/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/03/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 13:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2023 16:45

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/12/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 22/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2022 18:24

    Expedição de ofício

  • 26/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2022 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2022 17:52

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/07/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:44

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2022 20:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2022 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 13:53

    Determinada a intimação

  • 02/06/2022 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 13:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 26/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074755-03.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALTA PRESSAO RIO COMERCIO DE GASES LTDA.

    EDITAL Nº 510006621401 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ALTA PRESSAO RIO COMERCIO DE GASES LTDA.,  PROCESSO 50747550320214025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALTA PRESSAO RIO COMERCIO DE GASES LTDA., CNPJ: 06.***.***/0001-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411087165202189, inscrição n.º 40.***.***/1921-01, para crédito a favor da exequente de R$ 2.997,00, (JUNHO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 402890863721).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/11/2021, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 29/03/2022 12:50

    Intimação por Edital

  • 29/03/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

  • 25/11/2021 14:25

    Expedição de Edital - citação

  • 25/11/2021 13:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2021 18:32

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2021 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2021 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/09/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 17:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2021 20:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/07/2021 13:39

    Determinada a citação

  • 14/07/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 07:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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