TRF2 - 5005093-11.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 21:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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27/02/2024 21:04
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/10/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/10/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2023 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005093-11.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/10/2023 13:51
Juntada de Petição
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03/10/2023 13:31
Juntada de Petição
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25/09/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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01/03/2023 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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01/03/2023 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 42
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01/03/2023 15:17
Juntada de Petição
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24/02/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2023 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/02/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/02/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/02/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/02/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2023 13:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/02/2023 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/01/2023 19:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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26/01/2023 15:51
Juntada de Petição
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23/01/2023 11:55
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005093-11.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/01/2023 15:07
Juntada de Petição
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12/12/2022 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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12/12/2022 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/12/2022 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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06/12/2022 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/01/2022 16:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
26/11/2021 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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26/11/2021 12:48
Retirado de pauta
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26/11/2021 12:47
Lavrada Certidão
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25/11/2021 22:36
Juntada de Petição
-
24/11/2021 13:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
19/11/2021 11:19
Lavrada Certidão
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10/11/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 64
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09/11/2021 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/06/2021 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/06/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2021 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2021 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/06/2021 16:03
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 15:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/06/2021 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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