TRF2 - 5090558-94.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
16/05/2023 17:41
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
09/03/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/03/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 13:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/12/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090558-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: VALERIA FERREIRA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (OAB RJ108442) ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE SANTANA (OAB RJ106048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 320
-
30/11/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/11/2022 18:47
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/09/2022 13:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2022 10:51
Alterado o assunto processual
-
15/09/2022 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
-
14/09/2022 18:34
Declarada incompetência
-
14/09/2022 18:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
13/09/2022 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013501-40.2020.4.02.0000
Paulo Cesar Machado Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:08
Processo nº 5103929-28.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Fernanda de Sousa Miranda
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 18:49
Processo nº 5103929-28.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Fernanda de Sousa Miranda
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2019 23:03
Processo nº 5015901-56.2022.4.02.0000
Margarida Paulo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 13:44
Processo nº 5000534-34.2021.4.02.5106
Francisco de Assis Brochado
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Gabriela de Almeida Brochado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 18:07