TRF2 - 5005691-83.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF *19.***.*85-87

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 04/08/2023 18:13

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/06/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 18:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 20:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:35:13)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005691-83.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/03/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/03/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 16:53

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/03/2023 09:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2023 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 13:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005691-83.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 329

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/10/2022 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/10/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/10/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/09/2022 17:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2022 18:58

    Distribuído por prevenção - Número: 00375244920164025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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