TRF2 - 5015547-25.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 12:49
Juntada de Petição
-
19/05/2025 09:19
Juntada de Petição
-
09/04/2024 17:57
Juntada de Petição
-
11/01/2023 20:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB12)
-
11/01/2023 20:32
Alterado o assunto processual
-
10/01/2023 12:08
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
09/01/2023 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 17:47
Retirado de pauta
-
16/11/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015547-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB SP326214) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: FERNANDA BOZA NEGRÃO FELICIO (OAB SP345765) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
12/10/2022 04:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/05/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/04/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/03/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2022 19:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/03/2022 15:45
Distribuído por prevenção - Número: 50056894420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000803-79.2021.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 17:11
Processo nº 5000803-79.2021.4.02.5104
Romilton Cesar Boechat
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2021 11:17
Processo nº 5110853-84.2021.4.02.5101
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Algar Telecom S/A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 12:44
Processo nº 5110853-84.2021.4.02.5101
Algar Telecom S/A
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2021 21:57
Processo nº 5015547-25.2020.4.02.5101
Unimar Agenciamentos Maritimos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Allan Titonelli Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2020 10:46