TRF2 - 5018942-68.2019.4.02.5001

05/09/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429907/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2170114/ES

01/09/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2025 15:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/08/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 429907/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1137.

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 429907/2025 -

16/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 429907/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 429907/2025

15/05/2025 13:47

Protocolizada Petição 429907/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2025

22/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 1083707/2024 - EDcl

15/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083707 - EDcl no REsp 2170114 - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 18:40

Embargos de Declaração de SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO Não-acolhidos

13/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1083707/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1109.

13/12/2024 22:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1083707/2024 -

09/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1083707/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

05/12/2024 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1083707/2024

05/12/2024 20:27

Protocolizada Petição 1083707/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO, Dr(a) ARTHU

28/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 16:30

Embargos de Declaração de SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO acolhidos sem efeitos infringentes

22/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 937738/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1084.

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 937738/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 937738/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 937738/2024

22/10/2024 22:18

Protocolizada Petição 937738/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024

17/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 14:10

Não conhecido o recurso de SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO

12/09/2024 12:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/09/2024 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2529417)

12/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 276251/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0276251 - AgInt no AREsp 2529417 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 18:10

Prejudicado o recurso de SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO, porquanto reconsiderada a decisão. - Petição Nº 2024/00276251 - AgInt no AREsp 2529417

13/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2024 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 12/06/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 276251/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1043.

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 276251/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 276251/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 276251/2024

11/04/2024 17:21

Protocolizada Petição 276251/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

18/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 14:30

Não conhecido o recurso de SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO

13/03/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/03/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/12/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO