TRF2 - 5115769-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
15/03/2023 16:13
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/01/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/01/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/01/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/01/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 20:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5115769-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIANE DIAS BRAGA DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA (OAB RJ151126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
13/10/2022 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/05/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
27/05/2022 20:51
Juntada de Petição
-
26/05/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 18:09
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/03/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/03/2022 10:19
Distribuído por prevenção - Número: 50177968620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000023-91.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Luciano da Silva Sterque
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 12:09
Processo nº 5086330-08.2021.4.02.5101
Raphael Oliveira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000059-36.2022.4.02.0000
Maria de Fatima Marques Gelmini
Uniao
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2022 12:36
Processo nº 5006536-60.2020.4.02.5104
Posto Jardim Itatiaia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Graziela de Souza Junqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 15:25
Processo nº 5006536-60.2020.4.02.5104
Posto Jardim Itatiaia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Graziela de Souza Junqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00